Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
13/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Permuta de imóveis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Permuta de imóveis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
55
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura
Data
13/07/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do patrimônio do Município de Divinópolis com o de propriedade da sociedade empresária Supra Empreendimentos Ltda - Estádio Waldemar Teixeira de Faria - Farião - Bairro Porto Velho - Guarani
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do patrimônio do Município de Divinópolis com o de propriedade da sociedade empresária Supra Empreendimentos Ltda - Estádio Waldemar Teixeira de Faria - Farião - Bairro Porto Velho - Guarani
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)