Projeto de Resolução nº 14 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2004
Número
14
Data de Apresentação
24/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2004
Outras Informações
Apelido
Transformação do cargo de consultor
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a transformação do cargo de consultor jurídico da Comissão dos Direitos Humanos de Recrumento Restrito para Amplo. Res.249 e 251/2003
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/06/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
14
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
05/05/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE CONSULTOR JURIDICO DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE RECRUTAMENTO RESTRITO PARA RECRUTAMENTO AMPLO, ALTERANDO AS RESOLUÇÕES DE NºS 249 E 251/2003.
Indexação
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE CONSULTOR JURIDICO DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE RECRUTAMENTO RESTRITO PARA RECRUTAMENTO AMPLO, ALTERANDO AS RESOLUÇÕES DE NºS 249 E 251/2003.
Observação
Retirado em caráter definitivo pelos autores em 08.06.2004