Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
62
Data de Apresentação
21/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 62/2004
Outras Informações
Apelido
As.M.B.Manoel Valinhas I, Vila Rica e outros......
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/06/2004
Data de Publicação
05/06/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
62
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
27/04/2004
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS MANOEL VALINHAS I, VILA RICA, DO CARMO, UNIVERSITÁRIO E CONJUNTO HABITACIONAL CLEMENTINA"
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS MANOEL VALINHAS I, VILA RICA, DO CARMO, UNIVERSITÁRIO E CONJUNTO HABITACIONAL CLEMENTINA"
Observação
Norma Jurídica Relacionada