Requerimento nº 350 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
350
Data de Apresentação
27/07/2022
Número do Protocolo
1848
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 350/2022
Outras Informações
Apelido
Requerimento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei nº 9.039/2022, que altera a Lei nº 8.454/2018 - “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências”: Qual é o motivo que a referida lei não está sendo cumprida, se a mesma entrou em vigor em 20/05/2022, data da sua publicação? Quais as medidas estão sendo tomadas para que a lei seja aplicada?
Indexação
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei nº 9.039/2022, que altera a Lei nº 8.454/2018 - “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências”: Qual é o motivo que a referida lei não está sendo cumprida, se a mesma entrou em vigor em 20/05/2022, data da sua publicação? Quais as medidas estão sendo tomadas para que a lei seja aplicada?
Observação