Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
28/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Ratifica Protocolo de Intenções
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ratifica Protocolo de Intenções
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
58
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura
Data
28/07/2022
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste do Estado de Minas Gerais para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE, estabelecido nos conforme Lei nº 7.799/14.
Indexação
Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste do Estado de Minas Gerais para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE, estabelecido nos conforme Lei nº 7.799/14.
Observação
REGIME DE URGÊNCIA: VENCE: 15/09/2022 - Ofício nº EM-083/2022 de 28/07/22
REGIME DE URGÊNCIA - Ofício nº EM-083/2022 de 28/07/22: VENCE: 15/09/2022 - PRAZO SUSPENSO EM 18/08/2022.
REGIME DE URGÊNCIA - Ofício nº EM-083/2022 de 28/07/22: VENCE: 15/09/2022 - PRAZO SUSPENSO EM 18/08/2022.
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