Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
116
Data de Apresentação
11/08/2022
Número do Protocolo
2021
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Cria Programa de Incentivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria Programa de Incentivo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/10/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais no município de Divinópolis.
Indexação
Institui o programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais no município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada