Parecer nº 355 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
355
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
2037
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 355/2022 - Comissão de Justiça
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer 355/2022 - Comissão de Justiça
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 355/2022 da Comissão de Justiça à Emenda nº CM-014/2022 ao Projeto de Lei nº CM-030/2022 pela Legalidade, Constitucionalidade e Juridicidade. Relator Ver. Israel da Farmácia.
Indexação
Parecer nº 355/2022 da Comissão de Justiça à Emenda nº CM-014/2022 ao Projeto de Lei nº CM-030/2022 pela Legalidade, Constitucionalidade e Juridicidade. Relator Ver. Israel da Farmácia.
Observação