Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
128
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
2091
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 128/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Realização de curso
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Realização de curso de primeiros socorros
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.
Indexação
Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.
Observação
Norma Jurídica Relacionada