Parecer nº 397 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
397
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
2271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 397/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 397/2022 - Comissão de Justiça
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer 397/2022 - Comissão de Justiça
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 397/2022 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-080/2022 pela Legalidade, Constitucionalidade e Juridicidade. Relator Ver. Flávio Marra.
Indexação
Parecer nº 397/2022 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-080/2022 pela Legalidade, Constitucionalidade e Juridicidade. Relator Ver. Flávio Marra.
Observação