Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
140
Data de Apresentação
14/09/2022
Número do Protocolo
2276
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 140/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Alteração de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração da Lei 9.049
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/09/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei n º 9.049 de 07 de junho de 2022 - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à quadra 048 da Zona 04 em local denominado Granja Santo Antônio, antiga Fazenda dos Bessas, Córrego do Almoço e Bairro Residencial Walchir Resende Costa neste município.
Indexação
Altera dispositivo da Lei n º 9.049 de 07 de junho de 2022 - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à quadra 048 da Zona 04 em local denominado Granja Santo Antônio, antiga Fazenda dos Bessas, Córrego do Almoço e Bairro Residencial Walchir Resende Costa neste município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada