Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
2345
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademir Jose da Silva (Assinado em: 15 de Setembro de 2022 às 13:48 - ICP-Brasil)
- Ana Paula de Oliveira Freitas (Assinado em: 19 de Setembro de 2022 às 15:51 - ICP-Brasil)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 14 de Setembro de 2022 às 17:35 - ICP-Brasil)
- Lohanna Souza Franca Moreira de Oliveira (Assinado em: 14 de Setembro de 2022 às 17:19 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 15 de Setembro de 2022 às 12:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Decreto Legislativo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Decreto Legislativo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria no CM 060/2022, alterada pelas Portarias no CM 063/2022, 067/2022, 068/2022 e 076/2022 - Requerimento ficou evidente a necessidade de apuração de indícios de irregularidades nas adesões a atas de registro de preço realizadas pela Secretaria Municipal de Educação no mês de dezembro de 2021.
Indexação
Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria no CM 060/2022, alterada pelas Portarias no CM 063/2022, 067/2022, 068/2022 e 076/2022 - Requerimento ficou evidente a necessidade de apuração de indícios de irregularidades nas adesões a atas de registro de preço realizadas pela Secretaria Municipal de Educação no mês de dezembro de 2021.
Observação