Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
152
Data de Apresentação
29/09/2022
Número do Protocolo
2428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 152/2022
Outras Informações
Apelido
Institui selo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui selo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o selo Pet Friendly na cidade de Divinópolis, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem estar animal.
Indexação
Institui o selo Pet Friendly na cidade de Divinópolis, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem estar animal.
Observação