Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
76
Data de Apresentação
17/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 76/2004
Outras Informações
Apelido
Programa de Incentivo Grêmios Estudantis
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estabelece Programa de Incentivo à criação e Organização Grêmios Estudantis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/07/2004
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
76
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
17/06/2004
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS.
Indexação
ESTABELECE PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS.
Observação
Retirado pelo autor conforme ofício datado de 19.07.2004. O Projeto de Lei não chegou a ser distribuído para as Comissões competentes.