Parecer nº 461 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
461
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 17 de Novembro de 2022 às 14:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Israel Mendonca (Assinado em: 10 de Novembro de 2022 às 14:45 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 9 de Novembro de 2022 às 16:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 461/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 461/2022 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 150/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Indexação
Parecer nº 461/2022 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 150/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Observação
Parecer nº 461/2022 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 150/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja