Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 168 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
168
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
2913
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 17:29 - ICP-Brasil)
Numeração
- 168/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Patrimônio Histórico-cultural
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Escola Municipal de Música Ivan Silva como patrimônio histórico-cultural do Município de Divinópolis.
Indexação
Reconhece a Escola Municipal de Música Ivan Silva como patrimônio histórico-cultural do Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Agosto de 2023
Documento: OFLEG Nº 039/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-168/2022 e 027/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 1º/08/2023.
Documento: OFLEG Nº 039/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-168/2022 e 027/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 1º/08/2023.