Parecer nº 520 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
520
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
3016
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 1 de Dezembro de 2022 às 14:22 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 1 de Dezembro de 2022 às 14:30 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 1 de Dezembro de 2022 às 14:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 520.2022 - PLEM 040-2022 (Mensagem Substitutiva Oficio EM 098-2022) - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Indexação
Observação