Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
3060
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 2 de Dezembro de 2022 às 12:52 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes (Assinado em: 1 de Dezembro de 2022 às 16:34 - ICP-Brasil)
Numeração
- 97/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Zoneamento de uso e ocupação de solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei n°2.418/88 - Bairro Jardim Brasília
Indexação
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei n°2.418/88 - Bairro Jardim Brasília
Observação