Requerimento nº 504 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
504
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
3131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 504/2022
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável um relatório com as seguintes informações:
Todas as escolas municipais públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes, possuem cartazes afixados em todas as salas de aula, com os seguintes dizeres: “VIOLÊNCIA NA ESCOLA? (Drogas, porte de armas, ameaças...) DENUNCIE! DISQUE 181! SIGILO ABSOLUTO”, conforme dispõe a Lei Municipal n. 8779/20?
Foram realizadas fiscalizações no ano de 2022 nas escolas municipais públicas e privadas a fim de verificar a existência de cartazes informativos, conforme determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?
Qual a penalidade a ser aplicada às escolas municipais públicas e privadas que descumprirem o que determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?
Todas as escolas municipais públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes, possuem cartazes afixados em todas as salas de aula, com os seguintes dizeres: “VIOLÊNCIA NA ESCOLA? (Drogas, porte de armas, ameaças...) DENUNCIE! DISQUE 181! SIGILO ABSOLUTO”, conforme dispõe a Lei Municipal n. 8779/20?
Foram realizadas fiscalizações no ano de 2022 nas escolas municipais públicas e privadas a fim de verificar a existência de cartazes informativos, conforme determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?
Qual a penalidade a ser aplicada às escolas municipais públicas e privadas que descumprirem o que determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?
Indexação
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável um relatório com as seguintes informações:
Todas as escolas municipais públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes, possuem cartazes afixados em todas as salas de aula, com os seguintes dizeres: “VIOLÊNCIA NA ESCOLA? (Drogas, porte de armas, ameaças...) DENUNCIE! DISQUE 181! SIGILO ABSOLUTO”, conforme dispõe a Lei Municipal n. 8779/20?
Foram realizadas fiscalizações no ano de 2022 nas escolas municipais públicas e privadas a fim de verificar a existência de cartazes informativos, conforme determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?
Qual a penalidade a ser aplicada às escolas municipais públicas e privadas que descumprirem o que determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?
Todas as escolas municipais públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes, possuem cartazes afixados em todas as salas de aula, com os seguintes dizeres: “VIOLÊNCIA NA ESCOLA? (Drogas, porte de armas, ameaças...) DENUNCIE! DISQUE 181! SIGILO ABSOLUTO”, conforme dispõe a Lei Municipal n. 8779/20?
Foram realizadas fiscalizações no ano de 2022 nas escolas municipais públicas e privadas a fim de verificar a existência de cartazes informativos, conforme determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?
Qual a penalidade a ser aplicada às escolas municipais públicas e privadas que descumprirem o que determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?
Observação