Parecer nº 590 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
590
Data de Apresentação
15/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 590/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 590/2022 - Comissão de Justiça - PLEM 071
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer 590/2022 - Comissão de Justiça - PLEM 071
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 590/2022 da Comissão de Justiça à Emenda CM n° 029/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-071/2022 pela Legalidade, Constitucionalidade e Juridicidade. Relator: Vereador Israel da Farmácia.
Indexação
Parecer nº 590/2022 da Comissão de Justiça à Emenda CM n° 029/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-071/2022 pela Legalidade, Constitucionalidade e Juridicidade. Relator: Vereador Israel da Farmácia.
Observação