Parecer nº 558 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
558
Data de Apresentação
15/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 13:24 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 12:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 558/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 558/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 072/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Indexação
Parecer nº 558/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 072/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Observação
Parecer nº 558/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 072/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja