Parecer nº 638 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
638
Data de Apresentação
16/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Israel Mendonca (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 14:12 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 12:46 - ICP-Brasil)
Numeração
- 638/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 638/2022 à Emenda de nº CM-042/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM-073/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Indexação
Parecer nº 638/2022 à Emenda de nº CM-042/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM-073/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Observação