Parecer nº 532 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
532
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 16:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Israel Mendonca (Assinado em: 13 de Dezembro de 2022 às 15:53 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 7 de Dezembro de 2022 às 17:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 532/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 532/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 009/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Indexação
Parecer nº 532/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 009/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Observação
Parecer nº 532/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 009/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja