Parecer nº 477 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
477
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 16:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Israel Mendonca (Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 17:02 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 16:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 477/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 477/2022 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2021 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE - rel. Vereador Israel da Farmácia
Indexação
Parecer nº 477/2022 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2021 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE - rel. Vereador Israel da Farmácia
Observação
Parecer nº 477/2022 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2021 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE - rel. Vereador Israel da Farmácia