Parecer nº 700 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
700
Data de Apresentação
27/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 700/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 700/2022 à Subemenda nº CM 002/2022 à Emenda nº CM 084/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 080/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Indexação
Parecer nº 700/2022 à Subemenda nº CM 002/2022 à Emenda nº CM 084/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 080/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Observação
Parecer nº 700/2022 à Subemenda nº CM 002/2022 à Emenda nº CM 0884/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 080/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja