Emenda nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2023 às 13:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva de nº CM-002/2023 ao Projeto de Lei de nº EM-096/2021.
Indexação
Emenda Aditiva de nº CM-002/2023 ao Projeto de Lei de nº EM-096/2021.
Observação