Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2023 às 14:31 - ICP-Brasil)
Numeração
- 20/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cursinhos solidários
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários no Município de Divinópolis.
Indexação
Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários no Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 034/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-038/2022 e CM-020/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/07/23.
Documento: OFLEG Nº 034/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-038/2022 e CM-020/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/07/23.