Parecer nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 005/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 005/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 002/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Indexação
Parecer nº 005/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 002/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Observação
Parecer nº 005/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 002/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja