Parecer nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 9 de Março de 2023 às 17:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Israel Mendonca (Assinado em: 9 de Março de 2023 às 16:42 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 9 de Março de 2023 às 15:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 045/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 045/2023 à Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 052/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Indexação
Parecer nº 045/2023 à Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 052/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Observação
Parecer nº 045/2023 à Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 052/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja