Emenda nº 4 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

10/03/2023

Número do Protocolo

520

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Diego Espino Ribeiro (Assinado em: 10 de Março de 2023 às 14:16 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 4/2023

Outras Informações

Apelido

Emenda 04-2023 ao PLCM 018/2023

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Emenda 04-2023 ao PLCM 018/2023

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda n° 04/2023 ao Projeto de Lei CM n° 018/2023.

Indexação

Emenda n° 04/2023 ao Projeto de Lei CM n° 018/2023.

Observação

Protocolo: 520/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 16:38:03