Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Espino Ribeiro (Assinado em: 13 de Março de 2023 às 15:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Adote um bem público
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Adote um bem público
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 8.448/2018, que Institui o programa "Adote um bem público” no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Nº 8.448-2018 - Adote um bem publico - Padronização de Cores - Cor
Observação