Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
744
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 23 de Março de 2023 às 17:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 39/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilização do Parque da Ilha
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o uso do Parque Ecológico Sebastião Gomes Guimarães - Parque da Ilha e dá outras providências.
Indexação
Regulamenta o uso do Parque Ecológico Sebastião Gomes Guimarães - Parque da Ilha e dá outras providências.
Observação