Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1993
Número
26
Data de Apresentação
22/06/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 026/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
26
Ano
1993
Local de Origem
Prefeitura
Data
22/06/1993
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA FINS E COM OS OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada