Substitutivo I ao PL CM nº 46 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo I ao PL CM

Ano

2023

Número

46

Data de Apresentação

12/04/2023

Número do Protocolo

1013

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 12 de Abril de 2023 às 16:34 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 46/2023

Outras Informações

Apelido

Substitutivo I ao Projeto de Lei 046/2023

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Substitutivo I ao Projeto de Lei 046/2023

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"Orienta e autoriza o uso de detectores de metais em escolas públicas municipais do Município de Divinópolis."

Indexação

"Orienta e autoriza o uso de detectores de metais em escolas públicas municipais do Município de Divinópolis."

Observação

Protocolo: 1013/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 16:37:49