Retirada de PL EM - Ofício nº nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
1092
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Retirada de PLEM n° 089/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retirada de PLEM n° 089/2022
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 089/2022.
Indexação
Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 089/2022.
Observação