Requerimento nº 350 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
350
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
1108
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 350/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se efetuar a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis, conforme previsão da Lei Municipal8519 de 2018.
Indexação
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se efetuar a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis, conforme previsão da Lei Municipal8519 de 2018.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 020/2023-ind-req - Oficio do Legislativo
envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 20 de abril de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 013/2023-SEMAG - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 350/2023 - Ofício SEMAG 013/2023
Documento: OFLEG Nº 020/2023-ind-req - Oficio do Legislativo
envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 20 de abril de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 013/2023-SEMAG - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 350/2023 - Ofício SEMAG 013/2023