Requerimento nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
1123
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 56/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer cópia do projeto aprovado para implantação da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Condomínio Portal Vila Jardim no Bairro Quintino, bem como os projetos de licenciamento, posicionamento da ETE, operação e manutenção.
Indexação
Requer cópia do projeto aprovado para implantação da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Condomínio Portal Vila Jardim no Bairro Quintino, bem como os projetos de licenciamento, posicionamento da ETE, operação e manutenção.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 020/2023-ind-req - Oficio do Legislativo
envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 20 de abril de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 351/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 56/2023 - Ofício SEGOV 351/2023
Documento: OFLEG Nº 020/2023-ind-req - Oficio do Legislativo
envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 20 de abril de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 351/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 56/2023 - Ofício SEGOV 351/2023