Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
1205
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 25 de Abril de 2023 às 13:11 - ICP-Brasil)
Numeração
- 58/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 1.122 de 21 de outubro de 1974, que declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis.
Indexação
Altera a Lei 1.122 de 21 de outubro de 1974, que declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis.
Observação