Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
1273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 28 de Abril de 2023 às 08:52 - ICP-Brasil)
Numeração
- 64/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui Zoneamento e Fica classificada como ZUM - Zona de Uso Múltiplo, nos termos da Lei Municipal nº 2.418, as quadras 181 e 182 da zona 52, na Rodovia dos Batistas trecho compreendido entre a Rodovia MG-050 e a Avenida Pelicano, no local denominado Cemitério dos Vivos, neste Município.
Indexação
Atribui Zoneamento e Fica classificada como ZUM - Zona de Uso Múltiplo, nos termos da Lei Municipal nº 2.418, as quadras 181 e 182 da zona 52, na Rodovia dos Batistas trecho compreendido entre a Rodovia MG-050 e a Avenida Pelicano, no local denominado Cemitério dos Vivos, neste Município.
Observação