Indicação nº 866 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
866
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
1324
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 866/2023
Outras Informações
Apelido
Notificação para limpeza em lote vago
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Notificação para limpeza em lote vago
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando que sejam notificados todos os proprietários de lotes vagos na quadra aonde se encontra o CMEI Nossa Senhora das Graças, no Bairro Nossa Senhora das Graças; e que caso em 10 dias corridos os proprietários não realizem a limpeza de seus lotes, que o Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, realize a limpeza, encaminhando todas as despesas e ônus da operação aos proprietários, conforme dispõe a Lei Municipal 7.704/2013. Desta forma, peço que tal Indicação seja também encaminhada para o Secretário Gustavo.
Indexação
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando que sejam notificados todos os proprietários de lotes vagos na quadra aonde se encontra o CMEI Nossa Senhora das Graças, no Bairro Nossa Senhora das Graças; e que caso em 10 dias corridos os proprietários não realizem a limpeza de seus lotes, que o Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, realize a limpeza, encaminhando todas as despesas e ônus da operação aos proprietários, conforme dispõe a Lei Municipal 7.704/2013. Desta forma, peço que tal Indicação seja também encaminhada para o Secretário Gustavo.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 024/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 04 de maio de 2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 318/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 865, 866, 867, 276, 277, 278, 324, 344, 345, 346, 544, 545, 546, 1456, 1457,1458,1505,1506,1660,1661,1662, 847/2023 Ofício SEGOV 318/2023
Documento: OFLEG Nº 024/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 04 de maio de 2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 318/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 865, 866, 867, 276, 277, 278, 324, 344, 345, 346, 544, 545, 546, 1456, 1457,1458,1505,1506,1660,1661,1662, 847/2023 Ofício SEGOV 318/2023