Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
1453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 8 de Maio de 2023 às 16:02 - ICP-Brasil)
Numeração
- 42/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 042/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 007/2023.
Indexação
Ofício EM nº 042/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 007/2023.
Observação