Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
70
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
1464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Espino Ribeiro (Assinado em: 9 de Maio de 2023 às 13:40 - ICP-Brasil)
Numeração
- 70/2023
Outras Informações
Apelido
Parquinho inclusivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parquinho inclusivo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos, brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, "Parquinho Inclusivo" no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos, brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, “Parquinho Inclusivo” no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação