Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
1556
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 12 de Maio de 2023 às 16:22 - ICP-Brasil)
Numeração
- 4/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
CODEMA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CODEMA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 9º da Lei Complementar 47/1998, que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
Indexação
Altera o art. 9º da Lei Complementar 47/1998, que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
Observação