Requerimento nº 1238 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1238
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
1577
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1238/2023
Outras Informações
Apelido
Solicita providências
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicita providências
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar por meio deste, após oitiva do soberano Plenário, que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum plano de ação em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8.493/2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Solicitar por meio deste, após oitiva do soberano Plenário, que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum plano de ação em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8.493/2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 027/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e Requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 16 de maio de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 335/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1238/2023 - Ofício SEGOV 335/2023
Documento: OFLEG Nº 027/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e Requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 16 de maio de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 335/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1238/2023 - Ofício SEGOV 335/2023