Parecer nº 165 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
165
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 17:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Israel Mendonca (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 15:15 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 15 de Maio de 2023 às 16:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 165/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 165/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Indexação
Parecer nº 165/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja
Observação
Parecer nº 165/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja