Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
1626
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 15:29 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 15:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 38/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.993.284,03.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.993.284,03.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 034/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-038/2022 e CM-020/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/07/23.
Documento: OFLEG Nº 034/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-038/2022 e CM-020/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/07/23.