Requerimento nº 1705 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1705
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
1828
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1705/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há alguma ação do Poder Executivo, com intuito de
intensificar a fiscalização de imóveis irregulares, sujos, sem muros e sem calçada, imóveis com construção parada, tapumes impedindo a movimentação de pedestres nas calçadas e etc.
intensificar a fiscalização de imóveis irregulares, sujos, sem muros e sem calçada, imóveis com construção parada, tapumes impedindo a movimentação de pedestres nas calçadas e etc.
Indexação
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há alguma ação do Poder Executivo, com intuito de
intensificar a fiscalização de imóveis irregulares, sujos, sem muros e sem calçada, imóveis com construção parada, tapumes impedindo a movimentação de pedestres nas calçadas e etc.
intensificar a fiscalização de imóveis irregulares, sujos, sem muros e sem calçada, imóveis com construção parada, tapumes impedindo a movimentação de pedestres nas calçadas e etc.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 031/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária di dia 30 de maio de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 070/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1705/2023 - Ofício SEPLAM - DMA 070/2023
Documento: OFLEG Nº 031/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária di dia 30 de maio de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 070/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1705/2023 - Ofício SEPLAM - DMA 070/2023