Retirada de PL EM - Ofício nº nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
1856
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 61/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Retirada de PL EM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retirada de PL EM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 064/2023 - retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 013/2023
Indexação
OFÍCIO EM Nº 064/2023 - retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 013/2023
Observação