Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
84
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
1871
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas (Assinado em: 31 de Maio de 2023 às 14:04 - ICP-Brasil)
Numeração
- 84/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 1896/1983
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 1.896, de 20 de Junho de 1983, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Tietê e Orion, nesta cidade.
Indexação
"Altera a Lei 1.896, de 20 de Junho de 1983, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Tietê e Orion, nesta cidade."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Documento: OFLEG Nº 040/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-084/2023 aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 03/08/2023.
Documento: OFLEG Nº 040/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-084/2023 aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 03/08/2023.