Requerimento nº 1707 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1707
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
1873
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1707/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado sobre a atividade de proteção a Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE - Mata do Noé, da Lei Municipal nº de 21 de Dezembro de 2021.
Indexação
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado sobre a atividade de proteção a Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE - Mata do Noé, da Lei Municipal nº de 21 de Dezembro de 2021.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Documento: OFLEG Nº 032/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reúnião ordinária do dia 06 de junho de 2023.
Data Anexação: 22 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 073/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1707/2023 - Ofício SEPLAM / DMA 073/2023
Documento: OFLEG Nº 032/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reúnião ordinária do dia 06 de junho de 2023.
Data Anexação: 22 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 073/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1707/2023 - Ofício SEPLAM / DMA 073/2023