Emenda nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
1982
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademir Jose da Silva (Assinado em: 12 de Junho de 2023 às 15:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa : Modifica o art 7º do projeto de Lei EM 018/2022, modificando o prazo do inciso I do artigo 8º da Lei 8.770/20 que passa a vigorar com a seguinte redação.
Indexação
Emenda Modificativa : Modifica o art 7º do projeto de Lei EM 018/2022, modificando o prazo do inciso I do artigo 8º da Lei 8.770/20 que passa a vigorar com a seguinte redação.
Observação